100 anos de Federal Reserve

                No dia 23 de dezembro de 1913, um dos acontecimentos mais relevantes do século XX estava prestes a mudar o mundo. Mesmo assim, parece que o centenário da fundação do FED não é uma informação digna de ser noticiada na grande mídia brasileira e mundial.

                Apesar de não ter sido o primeiro banco central de um país importante (O Reino Unido fundou sua versão em 1694), foi a criação de um “monopólio privado” norte-americano em prol de banqueiros e políticos que definiu a geopolítica e economia dos séculos XX e XXI. Com a perspicaz característica da classe política, aproveitaram a noite anterior à ceia de natal, com o congresso e senado vazios, para aprovar o Federal Reserve Act.

                Enquanto uns descrevem a criação do Federal Reserve como um grande feito para a humanidade, a verdade é bem outra: influentes banqueiros e políticos desenvolveram um novo e poderoso sistema financeiro que promoveram e impuseram um século de conflitos e genocídios, incluindo duas guerras mundiais, Grande Depressão de 1929, inúmeras outras recessões e a nova moda de socorrer mega-banqueiros com o dinheiro de pagadores de impostos.

                A fraude do FED se inicia pelo próprio nome. Não há nada de “federal”, nem “reserva” ou “banco”. É uma entidade 95% privada, que atua fora do controle/burocracia estatal, mas que tem total autonomia de inflacionar o dólar (via impressão de dinheiro) caracterizando tudo menos algum tipo de “reserva”. Eles imprimem dinheiro para financiar “bombardeiros democráticos “ ao redor do mundo, para garantir que grandes corporações como Goldman Sachs, Bank of America, City e JPMorgan se mantenham felizes e ricas.

Por fim, também não atua como banco uma vez que o core business dessas instituições seriam lidar com necessidades de crédito da real economia, formada por pessoas de diferentes origens e objetivos.

Como uma organização como essa consegue controlar não só a economia dos Estados Unidos mas do mundo inteiro?

Imagine que o Brasil tenha de adquirir petróleo ou qualquer outra commodity equivalente a 100 dólares. Alguém terá de trabalhar para adquirir esses 100 dólares ao passo que quando o governo norte-americano precisa adquirir o mesmo produto, basta imprimir esses 100 dólares. Fácil de estabelecer como uma super-potência utilizando esses tipos de artifícios, não? Para entender melhor, favor ler as considerações de Murray Rothbard a respeito (http://mises.org/daily/6320/).

Continuando a usar o exemplo do petróleo e como o fluxo de dinheiro consegue alimentar o sistema financeiro norte-americano, vemos a extinção do padrão-ouro e o surgimento do “petro-dolar” como uma quase que infalível forma de dominação. Acham que os Estados Unidos invadiram a Lybia em 2011 para promover democracia ou porque Muammar Kaddafi estava prestes a lançar um programa no norte da África para troca de petróleo em um novo padrão monetário baseado no ouro? http://www.theguardian.com/commentisfree/2011/jul/13/muammar-gaddafi-oil-algeria

E é nesse contexto de extremo desconhecimento que “defensores da justiça social” desferem ódio ao mercado e o quão maléfico ele pode ser, sem se dar conta do atual momento que vivemos: Simbiose entre os poderes financeiros e políticos onde o controle é o grande objetivo. Uma grande dica a qualquer um que seja é que entendam como a formação de riqueza acontece e como sua concentração no topo da pirâmide se desenvolve.

Mas ao contrário disso, o modelo norte-americano é seguido pelo o mundo inteiro seja através do Banco Central do Brasil, Banco Central Europeu e Banco Mundial. A fraude institucionalizada é acompanhada por um belo método de roubo tão eficiente mas mais discreto que os imposto. Me refiro a desvalorização da moeda.

                Com esperança de mudança nesse nível de conhecimento, sugiro alguns livros/vídeos que contam melhor a história do Federal Reserve para quem sabe, não completar mais um século.

- A Grande Depressão Americana, Murray Rothbard (http://www.amazon.com/grande-depress%C3%A3o-americana-Portuguese-Edition-ebook/dp/B00D39OT66)

- O Fim do Fed, Ron Paul (http://www.amazon.com/End-Fed-Ron-Paul/dp/0446549193/ref=sr_1_1?s=books&ie=UTF8&qid=1387804617&sr=1-1&keywords=end+the+fed+ron+paul)

- The truth about Federal Reserve (http://www.youtube.com/watch?v=CAYkmutzcrU)

Do Socialismo Profético Ao Socialismo Experimental

Seus avós tomavam leite integral, mas o chamavam apenas de leite. Seus pais faziam ligações de telefone fixo, mas o chamavam apenas de telefone. Você talvez assistisse TV aberta quando chamávamos os canais apenas de TV. Depois que começamos a beber leite desnatado, ligar de telefone celular e assistir TV a cabo, nossa comunicação ganhou uma dose de ambiguidade. Passamos a criar os chamados retrônimos, neologismos que adjetivam um termo original para que ele possa manter, em nova versão composta, o mesmo significado que possuía anteriormente.

Sabão em barra, câmera de filme, relógio analógico, caneta tinteiro, estrada de chão, forno convencional… são todos exemplos de retrônimos – todos neologismos criados para identificar o que a tecnologia tornou ambíguo. Maus candidatos a retrônimos futuros são “automóvel a combustão” e “impressora 2D”.

Mas nem só de tecnologia se compõem os retrônimos. “Monarquia absolutista”, por exemplo, é uma retronímia política decorrente do advento do Estado de Direito e da propagação do constitucionalismo. “Propriedade privada” também é um retrônimo que os autores do século XVIII parecem usar para identificar o que no século anterior John Locke e Jean-Jacques Rousseau chamavam apenas de “propriedade”.

Karl Marx era craque em usar o poder retórico dos retrônimos a seu favor. Cunhou o termo “economistas clássicos” para, com algum decoro, empurrar a estante de Turgot, Smith, Say e Ricardo da biblioteca para o museu, manobra que, por consequência, faria do próprio Marx o divisor de águas da história econômica.

Tratamento ainda menos generoso receberam os socialistas do século XVIII e XIX. Textos como Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científicode Friedrich Engels agruparam Saint-Simon, Robert Owen, Charles Fourier e outros sob o véu desabonador do “socialismo utópico”, mantendo-os assim separados, pela distância que há entre o sonhador e o vigilante, da versão histórico-materialista autodenominada “socialismo científico”.

Quem tem retronomia não precisa de refutação. Quem é que, quando confrontado com a escolha entre utopia e ciência, não prefere ficar do lado da ciência? É preciso ignorar essa taxonomia sugestiva para percebermos que, ao contrário do que sugerem os marxistas, alguns de seus antecessores utópicos estavam mais próximos da ciência experimental que Marx. Joshua Muravchik faz esse ponto em ensaio citado por Bryan Caplan:

Owen e os outros comunitários na verdade criaram experimentos para testar suas ideias. A experimentação é a essência mesma da ciência. Eles foram os verdadeiros socialistas científicos.

Havia em pessoas como Robert Owen a ambição empírica que anima o espírito científico – apesar de que seus experimentos não tenham sido lá tão bem sucedidos. Muravchik fala que em 1824 Robert Owen viajou da Grã-Bretanha para os Estados Unidos decidido a fundar suas próprias comunidades socialistas. De um grupo religioso, comprou terras às margens do Rio Wabash para então povoá-lo. O terreno incluía casas, fazendas e 20 oficinas produtivas que vendiam para o resto dos Estados Unidos. Apesar do lugar escolhido já vir com certo grau de desenvolvimento, Muravchik diz que “em um ano depois de adquirir o lugar, Owen e seus milhares de seguidores haviam transformado essa pequena Suíça em uma Albânia.”

Pode ter sido um fracasso, mas é melhor testar e fracassar que teorizar eternamente sem jamais reconhecer fracasso. Em vez de testar hipóteses, marxistas fazem profecias fundamentadas nas leis inexoráveis da história que deveriam varrer o capitalismo burguês da face da terra através da culminação dialética de uma luta de classes de determinação cósmica. Sabe como é: “ciência”.

Ao reconhecer critérios de testabilidade para suas teorias, o socialista dito utópico poderia ao menos tentar dialogar com seu oponente sobre qual a melhor maneira de reduzir a pobreza. Se retornassem a essa tradição, os socialistas poderiam unir forças com os liberais experimentais para que governos permitissem a criação de novos laboratórios sociais voluntários, como Cidades Modelo e Seasteading.

Seria menos nocivo testar em escala limitada, reconhecer fracassos e propor reformas do que proclamar sobre uma montanha de cem milhões de mortos que o verdadeiro socialismo nunca foi verdadeiramente tentado, mas que seu triunfo é inevitável.

O retrônimo correto não deveria ser “socialismo utópico”, mas “socialismo experimental”, como sugere Caplan. A abertura à experimentação é uma virtude de alguns socialistas pré-marxistas que poderia ser restaurada. Aí seriam os velhos marxistas que precisariam de um novo retrônimo. Meu voto vai para “socialismo profético”.

--------

Publicado originalmente por Diogo Costa em www.capitalismoparaospobres.com.br

Seria o liberalismo uma ideologia a serviço de empresários?

Os inimigos do livre mercado adoram estereotipar o liberalismo como sendo uma ideologia totalmente a soldo dos interesses dos empresários, sobretudo do grande empresariado.  De maneira caracteristicamente conspiratória, eles se apressam em descrever o liberalismo como sendo um conjunto de teses criadas ad hoc para beneficiar a plutocracia: impostos baixos ou nulos, ausência de leis trabalhistas, ausência de regulamentações sobre a economia, oposição à tributação de quem já possui um elevado patrimônio, oposição às leis antitruste etc. 

Com efeito, fazendo uma abordagem parcial e tendenciosa do assunto, a hipótese de fato parece verossímil.  No entanto, ao se esquadrinhar mais detidamente a realidade, é possível constatar que este ataque não possui absolutamente nenhum fundamento.

Para começar, o liberalismo é simplesmente uma filosofia que defende aqueles princípios normativos universais e simétricos que permitem que cada indivíduo ou grupo de indivíduos possa satisfazer seus objetivos de maneira voluntária, cooperativa e mutuamente benéfica para outros indivíduos.  A materialização prática desta saudável premissa implica que as relações humanas têm necessariamente de estar coordenadas tendo por base o respeito à propriedade privada e aos contratos voluntariamente firmados.  Implica também que nenhuma pessoa tem o direito de iniciar violência contra a propriedade privada alheia e de se esquivar das responsabilidades que tenham assumido (o não-cumprimento de um contrato).  Por conseguinte, é fácil constatar, desde o início, que não é plausível dizer que o liberalismo está a serviço da classe empresarial, pois os direitos e deveres fundamentais são os mesmos para todos os indivíduos, não importa quem sejam e nem qual a posição social que ocupam.

Tendo entendido isso, os inimigos do liberalismo recorrem à seguinte réplica: se um liberal defende direitos e deveres simétricos para todos é porque ele sabe que essa igualdade jurídica beneficia apenas os empresários, em detrimento do resto da sociedade (por qualquer que seja o motivo: seja porque eles são mais hábeis, ou mais preparados, ou mais ricos).  Toda aquela explicação delineada acima seria apenas um subterfúgio para consolidar um regime de exploração empresarial.  Afinal, não se pode tratar de maneira igual aqueles que são diferentes.

Demonstrar que o império jurídico da propriedade privada e dos contratos voluntários é algo benéfico para todos iria alongar desnecessariamente a discussão; a este respeito basta dizer que, se o mercado não é um jogo de soma zero — e não é —, então todos podem sair ganhando desta cooperação social, por mais que algumas pessoas (as mais perspicazes) sejam capazes de obter mais benefícios desta cooperação do que as outras pessoas.  O fato é que todas têm potencial para sair ganhando (umas mais; outras nem tanto).  O objetivo deste artigo é refutar a hipótese de que todas as propostas liberais são, no fundo, um mero disfarce dialético criado para ajudar o empresário a lucrar impunemente.

Logo de início, esta acusação se depara com um problema insolúvel: os interesses dos empresários não são nada homogêneos.  Por exemplo, dentro de uma mesma área da economia, duas empresas podem competir e batalhar ferozmente até que uma delas desapareça (por exemplo, duas empresas de telefonia celular ou de sistemas operacionais).  Dentro de um mesmo sistema econômico, diferentes indústrias podem reproduzir esta feroz concorrência para ganhar os clientes das outras (por exemplo, empresários que fabricam computadores versus empresários que fabricam máquinas de escrever).  Mais ainda: dentro da economia global, os interesses gerais de alguns capitalistas podem estar em conflito com os interesses de outros capitalistas (por exemplo, quando alguns especuladores atacam as ações de uma empresa é evidente que os interesses dos especuladores são absolutamente contrários ao interesses da empresa contra a qual eles estão especulando).

Se os liberais realmente querem defender acirradamente os interesses de empresários e capitalistas, então eles inevitavelmente entrarão em colapso em decorrência de um curto-circuito esquizofrênico.  Afinal, exatamente os interesses de quais empresários ou capitalistas eles irão defender a cada momento?  Os que estão em melhor situação financeira?  Não faria sentido, pois, dado que os liberais coerentes defendem a concorrência livre e irrestrita, nada garante que este empresário não venha um dia a perder sua boa situação financeira.

Com efeito, dado que não há a mais mínima garantia de que todos os empresários serão beneficiados em um sistema de livre concorrência, a lógica diz que a maioria deles não terá motivos para defender os princípios do liberalismo.  E a realidade é que o livre mercado beneficia apenas aqueles empresários competentes, aqueles capazes de investir adequadamente seu capital de modo a satisfazer, melhor do que seus concorrentes, as variadas e variáveis demandas dos consumidores.  E de satisfazer continuamente estas demandas. 

O livre mercado, portanto, é um arranjo bastante incerto, hostil e variável, no qual poucos empresários podem se sentir permanentemente confortáveis.  O que a grande maioria dos empresários realmente deseja é que o estado lhes proteja da concorrência e lhes assegure uma fatia garantida de lucro, que lhes permita desfrutar a vida sem dores de cabeça e sem constantes preocupações acerca de como melhorar seus serviços aos consumidores.  O que os empresários realmente desejam são tarifas protecionistas que os protejam da concorrência de importados e agências reguladoras que cartelizem o mercado e impeçam a entrada de novos concorrentes. 

Se os liberais estivessem a serviço do empresariado, suas principais reivindicações consistiriam em exigir que o estado criasse regulações e aumentasse seus gastos de forma a maximizar o lucro empresarial.  Mas o que ocorre é justamente o oposto: os liberais desejam abolir todas as regulações e todos os gastos estatais que resultam em altos lucros para determinada casta corporativa.

Fazendo uma lista nada exaustiva, os genuínos liberais se opõem às seguintes prebendas tão ao gosto de vários empresários acomodados:

1) Políticas de preços mínimos, subsídios e pacotes de socorro.

Em um livre mercado, todas as empresas devem estar sujeitas aos desejos dos consumidores.  Isso implica que nenhum empresário ou capitalista tem sua renda futura garantida.  Suas rendas decorrerão exclusivamente de suas capacidades de atender os desejos dos consumidores de forma mais satisfatória que seus concorrentes.  Este princípio, é claro, não vale apenas para empresários e capitalistas, mas também para todos os agentes econômicos (daí a tão difundida ideia de que somos "escravos do mercado"). 

Consequentemente, os liberais se opõem a todos os tipos de falcatruas estatistas criadas com o intuito de burlar esta servidão dos empresários aos consumidores.  Exemplos típicos destas falcatruas são as políticas de preços mínimos (o estado compra as mercadorias de um empresário a preços mais altos do que estão dispostos a pagar os consumidores), os subsídios (os pagadores de impostos são obrigados a financiar um projeto empresarial com o qual não necessariamente concordam), e os pacotes de socorro (empresas falidas, que destruíram mais riqueza do que foram capazes de criar e que, de acordo com os desejos claramente manifestados pelos consumidores — que não mais compram seus produtos —, deveriam desaparecer, são salvas pelo governo). 

Empresários gostam de políticas de preços mínimos, de subsídios e de pacotes de socorro.  Os liberais, não.

2) Barreiras de entrada ao mercado.

Se o empresário deve, a todo o momento, servir o consumidor de forma mais satisfatória que seus concorrentes, então é evidente que sua situação dentro da economia de mercado está continuamente em perigo.  Mesmo que ele não esteja visualizando nenhuma ameaça ao seu domínio, isso não significa que ninguém esteja preparando um plano de negócios que a curto, médio ou longo prazo que termine por destroná-lo. 

Exatamente por isso, os empresários que já estão estabelecidos no mercado adoram todo e qualquer tipo de barreiras de entrada que impeçam que outros empresários com novas ideias os desbanquem.  Os liberais, por sua vez, se opõem a toda e qualquer regulamentação que bloqueie a livre concorrência, exatamente porque é a livre concorrência que permite desbancar empresários menos eficientes.  Licenças, burocracia, regulamentações que imponham opressivos custos iniciais, concessões exclusivas e monopolistas, e até mesmo patentes — tudo isso é combatido pelos liberais. 

Empresários já estabelecidos no mercado adoram restrições à concorrência.  Os liberais as detestam.

3) Tarifas de importação, desvalorização cambial e outras barreiras protecionistas

Outra forma de proteção contra a concorrência são as tarifas de importação, as quotas e outras barreiras protecionistas, como a desvalorização cambial.  Este ferramental mercantilista blinda as empresas nacionais contra a concorrência estrangeira, assegurando aos empresários que se especializaram em atender o mercado interno a continuidade de seu reinado. 

Dado o tamanho da economia mundial em relação a uma economia nacional qualquer, basta apenas imaginar a enorme inquietação que sente um empresário nacional quando, de repente, as barreiras comerciais são abolidas e ele se depara com toda uma cornucópia de potenciais concorrentes estrangeiros.  Daí que inúmeros empresários adoram o protecionismo comercial e o câmbio desvalorizado, ao passo que os liberais sempre foram marcadamente pró-livre comércio e pró-moeda forte. 

Novamente, empresários e liberais estão em lados completamente opostos.

4) Crédito artificialmente barato

Capitalistas e empresários têm, e sempre tiveram, uma relação passional com o crédito barato.  Muitos empresários vendem a maior parte de suas mercadorias a crédito (imóveis, eletrodomésticos, automóveis etc.), de modo que, quanto mais crédito, mais vendas.  Da mesma maneira, para montar uma empresa, ou para multiplicar seus rendimentos, é necessário capital, e uma forma de obter esse capital de maneira acessível é com empréstimos bancários artificialmente baratos.  Por sua vez, os empresários provedores deste crédito artificialmente barato e abundante — os banqueiros — também obtêm lucros extraordinários em decorrência de seu agora maior volume de negócios. 

Sendo assim, quase todos os empresários adoram quando o governo, por meio de seu Banco Central, fornece mais dinheiro aos bancos para que estes expandam o crédito a custos mais baixos.  E adoram ainda mais quando o próprio governo, por meio de algum banco estatal de fomento, fornece este crédito.  Os liberais, ao contrário, condenam as manipulações inflacionistas do crédito e, para acabar com elas, chegam até mesmo a propor o abandono da moeda fiduciária e a abolição destes monopólios estatais chamados Bancos Centrais, que tanto protegem e beneficiam o sistema bancário. 

Outro ponto no qual empresários e liberais batem de frente.

5) Planos de estímulos e obras públicas

Uma possível consequência das expansões creditícias é o endividamento estatal decorrente de projetos faraônicos despropositados, como obras públicas megalomaníacas.  Muitas destas obras são inventadas com o intuito de gerar empregos e "estimular" a economia.  As empresas adoram tais obras porque elas incrementam suas receitas e seus lucros (não apenas aquelas que são diretamente beneficiadas pelos contratos estatais, mas também aquelas que saem ganhando em decorrência do estímulo temporal propiciado pelo aumento do gasto agregado).  Com efeito, tais obras públicas nada mais são do que uma forma de subsídio e, como todos os subsídios, elas são repudiadas frontalmente pelos liberais.

Outro exemplo em que não há nenhuma coincidência de opiniões entre liberais e empresários. 

Conclusão

O fato de os liberais defenderem um arranjo jurídico no qual os melhores empresários podem prosperar e enriquecer não significa que estejam a serviço destes, uma vez que, em tal arranjo, os empresários que forem ineficientes — e que não podem recorrer aos privilégios e protecionismos estatais — estão condenados ao fracasso.  Mais ainda: nada impede que os empresários bem sucedidos de hoje se transformem nos arruinados de amanhã.

Os liberais defendem este arranjo porque ele é o que melhor permite que todos satisfaçam suas necessidades: os melhores empresários enriquecem somente após terem gerado muito valor para os consumidores. 

A realidade, portanto, é exatamente o oposto do que parece: são os intervencionistas, contrários ao liberalismo, que recorrem a todos os tipos de argúcias estatistas para solapar a soberania do consumidor e, consciente ou inconscientemente, encher os bolsos dos empresários protegidos pelo governo.

por Juan Ramón Rallo, quarta-feira, 16 de outubro de 2013

originalmente publicado em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1714

Venda de DVDs e CDs piratas não é infração penal.

Interessante decisão judicial em Goiânia, suportada por consistentes justificativas.

Originalmente publicado em: http://www.conjur.com.br/2013-set-03/aceita-sociedade-venda-cds-piratas-nao-infracao-penal

A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho. Criminalizar a conduta serve para a tutela de determinados grupos econômicos, permitindo o controle social. Essa foi a alegação utilizada pelo juiz Adegmar José Ferreira, titular da 10ª Vara Criminal de Goiânia, para absolver uma mulher acusada de pirataria após presa em flagrante com mais de 700 CDs e DVDs falsificados.

De acordo com o juiz, a negociação de CDs e DVDs falsificados não é vista pela população como algo criminoso ou mesmo imoral. Para ele, os discos pirateados são a única opção de inserção à cultura, uma vez que a alta carga tributária e o domínio do mercado pelas grandes gravadoras encarecem os produtos.

Apesar da prática ser ilegal, ele afirma que a conduta é repetida por toda sociedade. "O mais absurdo é que camadas mais elevadas da sociedade patrocinam o suposto crime em tela, diuturnamente, através da  “internet”, “iPods”, “iPhones” e outros", disse. O juiz também questiona se algum motorista já foi autuado durante abordagem policial por ter sido flagrado ouvindo música pirateada em seu carro.

Adegmar José Ferreira destaca também que as condutas imorais mais comuns entre os mais pobres são roubo, furto e falsificação, enquanto entre os mais ricos, as práticas têm penas mais brandas. Entre os exemplos por ele citados, estão crimes contra o meio ambiente e crimes tributários.

O juiz aponta também que alguns artistas consideram a pirataria como forma de propaganda à sua obra. Ele cita o exemplo do escritor Paulo Coelho, ter publicado em seu site uma edição pirateada do livro O Alquimista, o que teria garantido o sucesso da obra na Rússia.

O juiz da 10ª Vara Criminal de Goiânia cita precedentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do TJ do Mato Grosso e da Justiça do Acre, além do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mulher foi absolvida com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, que prevê a absolvição quando o fato não constituir infração penal.

Clique aqui para ler a decisão.

Gabriel Mandel é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2013

Brazil – Protests, state, history and liberty

         A few weeks ago we were up to see what seemed to be a protest against a R$0.20 raise in the São Paulo ticket bus price but since then the Brazilians are experiencing the major wave of riots and protests in decades. It all begun with this protest organized by the “Free Pass Movement” in 6th of June ,69 years after the D-Day  in a protest known as “The first great act against  the raise in ticket prices”

         The first week of protests became remembered from the confrontation between protesters and the police. While the mainstream media coverage was focusing on the riots and destructions nearby the famous Paulista Avenue the Brazilians were deeply emerged in the powerful social media interactivity, represented mostly by Facebook, focusing on the violence and brutality of the police officers. Maybe the most remarkable YouTube video during the first week of protests was about a cop destroying his own car window, probably to justify some violent action. 

         Despite all the misjudgment in both media it’s clear that this issue was just the beginning of a chain of events that made Brazilians from all kinds of political bias to go to streets and complain “not only for R$0.20”, a motto that was born on the internet and just in a blink of an eye we were all on streets. Issues such as big spends in Soccer World Cup and Olympics with no real payback in our poor infrastructure, corruption and the terrible quality of education and health care public services was the main complains on streets. The “Free Pass Movement” spokespersons didn’t like the way the protests were going saying that the Brazilians couldn’t forget about the “real” agenda. In an opposite direction the Anonymous group was the great responsible to establish a non-party agenda once the FPM sets themselves as a radical left wing group.

         Surely is too soon to get the real meaning of all of this but some analysis can be made right now.

A look to the past

         Believe me: There’s never been such a thing as liberty around here. Unlike the Unites States of America that in the 19th century was preparing to become the most powerful and wealthiest nation in the world, Brazil was a monarchist and slavery country for almost the entire 19th century. The 20th century was no different at all and can’t be remembered of free individuals changing this country.

         90 years ago Getúlio Vargas established himself as a populist dictator for almost two decades. In the Fifties Juscelino Kubitschek was the president in charge when the politicians had a "brilliant" idea to run away from the Brazilians creating the new federal capital Brasilia, a city in the middle of nowhere. 10 years later when we were going towards a communist regime the military force was responsible for a Coup d'état in 1964 that last until the middle 80’s.

         The military government is remenbered by all forms of censorship against political opponents (unfortunately almost all of them was communists). Thousands of people were shut down during this period. The economic situation was critic as well. A huge regulator and protectionist state (responsible to provide all kinds of “basic” goods and services) vanished the little of wealth the Brazilian middle class had due to criminal and regular periods of hyperinflation.

         What I’m going to write now it’s no joke, ok? Influent journalists and political writers from Brazil say that the Military Dictatorship period was capitalism at its best. A tupiniquim version for the American way of life. According to these liars the right-wing conservatives was the only alternative to a social left-wing regime. They say the liberalism (in the classic sense of the word) was proven wrong so there’s no place to consider a small state in here. Said that lets go back to history.

          After the fall of the military government in 1985 the democracy arrives but in the economics the tragedy continued. Hyperinflation, price fixing and apprehension of people’s money on banks were some of the ridiculous government actions that lead to the last big wave of protests until now. As a result: The currently President Fernando Collor suffered an impeachment in 1992. The legacy: 20 years later we’re all on streets again.

         The generation of young people that are now on streets has lived in a pretended period of prosperity. Without hyperinflation moments and with less protectionism than before, people now had reasons to believe Brazil would became internationally relevant. In the politics enviroment the three major parties that stepped up (PT, PSDB and PMDB) are all social democrats orientated. A big welfare state and credit creation by our Central Bank  made people think we were back on track and all the “bright future” motto was all over again been used by politicians to make us believe in their capacity of Brazil. 

What to wait for?

         As we could get from this briefly analysis of the political history of Brazil the big state has always been part of our life. The Brazilian Constitution from 1988 institutionalizes the idea that a lot of kinds of goods and services are actually rights. Even today people refer to the constitution as a major milestone to our “outstanding democratic system”. So now we’re fooled to believe that the state is the responsible to delivery us stuffs that individuals would never been able to offer.

         The anti-capitalist mentality is still a great movement in Brazil. It’s not chocking once almost an entire class of ‘intelectuals’, musicians, writers and artists in general has always been flirting with the concept that economic liberty is naturally bad. Surely this “evidence” has nothing to do with the real world in Brazil or overseas.

         The enthusiastic of a progressive agenda has systematic been attacking what they call as ‘neoliberals’. This term has always been in use since the 90s to attack everything bad in Brazil such as the level of misery and economic gap between classes. Once no one defends this made up neoliberal agenda it’s was easy to associate the term with the concept of capitalism. Gramsci would be proud of these guys.  If neoliberal actually means something it’s nothing more than a light socialism.

         Privatizations have always been attacked by the statists. They forget that 20 years ago the telephonic sector was a monopoly of the state and you had to wait for months simple to have a telephone number in your house. But it’s true that you can’t expect coherence for these guys. They say that the PSDB (Brazilian Social Democratic Party) “sold” the Brazil while the party never has been a clearly defender of the private sector. As soon as we still saying stupid things like “the oil is ours” happiest the politicians will be. We’re just endorsing them to take care of our life.

         Let’s face something. If you want to redistribute (and destroy) wealth it’s wise to first create it. Sweden it’s seen as a benchmark of a huge democratic and welfare state but people are just too lazy to understand that before the welfare state arise in there they were by decades a pungent and free market nation. That’s the only effective way to create wealth independent of the imorality of redistribution.

         There are some reasons Brazil still a 3rd world country. One of them is that we skipped the wealth creation period before distributed it. In other words, we’re just redistributing poverty instead wealth. But politicians know that some liberty is necessary to avoid the collapse of the welfare state system. Only the enough to get them reelected.

The giant is alive but still sleeping

         It’s really awesome and exciting when you realize that the state and politicians are extremely weak when population arises against them. They can only be in charge of our life once we legitimate their acts. We’re stronger and more numerous so they will go to fall once we decide that’s the way.

         But come on! Are we going to call for more of the same? More state and politicians in our live? Since when are we going to believe that volunteer actions are bad? Individuals are capable enough to change the world and humanity for better. If the state is responsible to regulate and supervise us who will go to supervise them? So, let’s stop begging government for quality services.

         Think about it all the great and cool stuffs that happened in the last 20 years. If you write down a list it’s very unlikely that the government was responsible for one of these amazing things. Only the private market can efficiently provide goods and services that the population need. Basic goods and services are still scarce so cannot be seen as rights.

         The results will be awful if this generation of protestors don’t fight for a real reason that would make us proud of changing this country for better. Liberty is kind of a new word in Brazil but we can’t give it up of pursuing that. Only individuals actually acts and been so no central planning will be capable to offer real positive change in a planet with 7 billion people and a country of 200 million people. We’re much more than a tool to elect a politician.

         Acts of violence are minimized when government take our money via taxes and made up when people volunteered interact each other. Trying liberty moving away from the leeches of the society (a.k.a. political class) is the first major step we need. Otherwise we’re going to have more of the same and Brazil will be forever the country of the future.

Manifestações pelo Brasil - O que está por vir?

Enquanto parecíamos ver uma manifestação específica contra o aumento de 20 centavos na passagem de ônibus de São Paulo (articulado pelo Movimento Passe Livre - MPL) passamos a vivenciar a maior onda de protestos no Brasil das últimas décadas, em pouco menos de duas semanas.

O “primeiro grande ato contra o aumento das passagens”, como ficou conhecido, ocorreu no dia 06 de junho e foi marcado principalmente pelo confronto entre manifestantes e policiais. Como é de costume do brasileiro, sempre concluímos a situação com rapidez: No caso da mídia tradicional (sempre representada pela Rede Globo) focaram em manifestantes que destruíram propriedades públicas e privadas na Avenida Paulista enquanto que as mídias sociais foram responsáveis por mostrar a violência praticada por policiais, revelando também o despreparo e modus operandi dessa instituição, principalmente até o “quarto grande ato”.

É claro que poucos chegaram à conclusão que bandidos poderiam estar travestidos tanto de manifestantes quanto de policiais (que na teoria deveriam prover segurança à sociedade). O foco nas ações da polícia e algumas opiniões na mídia foram grandes pontos de descontentamento da população brasileira e em poucos dias o mote “não é só por 20 centavos” ganhou proporções que poucos imaginavam. Temas como os gastos na Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, assim como a corrupção e precariedade nos setores controlados pelo governo como educação e saúde, passaram a fazer parte da agenda dos protestos. Através do movimento Anonymous muitos manifestantes se intitularam apartidários, enquanto que defensores da agenda promovida pelo MPL passaram a olhar com receio a “perda de foco” em relação às primeiras manifestações.

Ainda é muito cedo para saber o real significado das manifestações que eclodiram no Brasil nessas últimas, mas algumas análises já podem ser feitas.

Um olhar para o passado

         A história do Brasil certamente não é atrelada a liberdade. Pouco se viu disso por aqui, ao contrário dos Estados Unidos que já no século XIX se preparava para tornar-se a nação mais rica do mundo. Após quase todo o século XIX de um Brasil monarquista e escravocrata, o século XX foi tampouco marcado por indivíduos livres e que mudaram o nosso país.

         A partir da década de 30, Getúlio Vargas foi um ditador populista por quase duas décadas, JK criou uma cidade no meio do nada para o reduto e segurança da classe política federal, outros dois populistas chegaram ao poder e na eminência de uma revolução comunista (e por consequência uma ditadura), um golpe militar foi instaurado e mais duas décadas se passaram sob um regime ditatorial.

No campo político, militares mataram inúmeros opositores (a maioria deles reivindicando um regime socialista) e censuram outra boa parte enquanto que no campo econômico também vivenciamos um desastre total. Um grande estado controlador que atrasou o desenvolvimento de infraestrutura por décadas e destruiu o pouco que tínhamos de distribuição de capital entre a população brasileira, através de criminosos períodos de hiperinflação.

Em uma breve pausa no que veio a seguir, é com todo o prazer, que apresento a vocês a “única” alternativa as políticas de esquerda, segundo eles mesmos: o período de ditadura militar. Sim, é isso. Somos obrigados a escutar até hoje que o período de ditadura militar era a representação do “american way of life”, do capitalismo. Segundo os deturpadores, essa “direita conservadora” brasileira era a antítese do comunismo. Bloggeiros de grande influência (e zero honestidade) como Luis Nassif afirmam que esse era o estado mínimo, portanto estava “provado” que um estado limitado não dá certo.

Voltando aos acontecimentos, com a queda da ditadura militar não demoramos nem uma década para derrubar um presidente. Após um desastroso governo do José Sarney (olha quem tá aí até hoje!) marcado pela hiperinflação, seguido por um período ainda mais conturbado que culminou no confisco bancário dos cidadãos, tivemos talvez a grande última manifestação popular, marcada pelo movimento “caras-pintadas”. Entre os meses de agosto e setembro de 1992, milhões foram às ruas. Como resultado prático: o presidente da república caiu. Como legado: Pouco mais de 20 anos depois estamos novamente nas ruas.

Essas duas décadas que vieram, e formaram uma geração que hoje estão nas ruas, foram marcadas como um suposto período de prosperidade na mão de partidos como PSDB, PT e PMDB. O simples fato de não termos vivenciados períodos de hiperinflação nesse período e presenciarmos a abertura dos mercados (com muito protecionismo, é claro), o grande estado brasileiro manteve a população “em coma” enquanto que políticas assistencialistas e de criação de crédito foram o suficiente para que tivéssemos desenvolvido uma crença na democracia e no “potencial” (olha quem tá aí até hoje!) do Brasil.

O que esperar do futuro?

         Como puderam ver nesse breve e simplificado resumo da história política brasileira, nossa história é marcada pela relação entre estado e indivíduos. O primeiro é tido como responsável por ofertar serviços dos mais básicos aos mais complexos à população enquanto que o segundo sempre foi estimulado a pensar que a melhor maneira para melhorar o Brasil era através da democracia. Até hoje, muitos consideram a Constituição de 1988 como um grande e positivo marco para a história do Brasil. Venderam para nós (e legalizaram) a ideia de que bens, por mais básicos que sejam, são direitos da população, portanto devem ser providos pelo estado.

         Do ponto de vista econômico, o capitalismo sempre foi visto como um grande vilão, segundo os “intelectuais” brasileiros. Grandes escritores, músicos, cientistas políticos, filósofos e resistentes ao regime militar, partilham do pensamento comum que liberdade econômica é naturalmente ruim. Certamente essa análise não foi baseada numa correta análise histórica do Brasil e mundo afora.

         Neoliberalismo (poderiam chamar de “nãoliberalismo”) foi a denominação usada pela esquerda para definir as políticas econômicas na América Latina na década de 90. A verdade é: nunca existiu uma escola neoliberal. O termo é uma criação para mostrar tudo aquilo que é ruim (como a miséria e disparidade econômica) no Brasil, é culpa do neoliberalismo, mais adiante transformado em sinônimo de livre-mercado ou capitalismo. Como não há ninguém para defender uma ideologia inexistente, fica fácil deturpar conceitos.

O Eike Batista é visto como sinônimo de capitalista brasileiro. O pai dele era Ministro de Minas e Energia quando diversos campos de recursos naturais foram descobertos. Ele misteriosamente adquiriu boa parte deles e hoje é o maior financiado pelo BNDES e tem relação extremamente próxima com o estado. Mussolini diria que isso é fascismo. Aqui não sabemos nem o significado desse termo e ele sempre é dito para descrever tudo, menos a simbiose entre o mercado e o estado.

Privatizações (no caso da telefonia não conta, ok?) sempre foram vistas com repudio pela esquerda. Os sociais democratas, representados pelo PSDB são atacados por petistas por terem “privatizado o Brasil” enquanto que os tucanos sempre ficaram em cima do muro quando privatizar ou não diversos setores vem à tona. Garanto para vocês que nenhum partido político está disposto a diminuir de tamanho. Quanto mais gritamos besteiras como “o petróleo é nosso”, mais felizes os políticos ficarão.  Estaremos dando legitimidade para que eles cuidem da nossa vida.

Deixando a imoralidade de lado, até para ter sucesso em programas assistencialistas um estado deve antes acumular capital e riqueza para então distribuí-lo. A Suécia que é vista com entusiasmo como modelo perfeito de governo, passou décadas de extrema liberdade econômica antes de se transformar no grande estado que é. Tanta riqueza foi criada, que hoje eles podem se dar ao luxo de ser o maior estado assistencialista do mundo sem que tenham quebrado ou atingido o colapso. Adicionalmente, eles entendem que menos regulação no mercado também é outro estímulo para o empreendedorismo.

Aqui no Brasil, somos diferentes, pulamos o período de acumulo de riqueza e capital para podermos distribuí-los. Ou seja, o caminho que estamos seguindo é a distribuição da pobreza. Os governantes sabem que é necessário o mínimo de liberdade e geração de riqueza para que programas assistencialistas vinguem. Nesse sentido não há nenhuma diferença entre PSDB e PT. A diferença está no apelo populista do segundo e sua capacidade de entender como fortalecer o estado e controlar as massas. O Gramscismo está vencendo, mas a população sabe que algo está errado.

O gigante está vivo, mas ainda não está acordado.

         É realmente lindo e empolgante ver o quão frágil os governantes e o estado ficam frente a uma população indignada. Ele só se mantém com o consentimento de seus governados, pois no fim somos nós que legitimamos a ação dos governantes. Somos em mais número e fisicamente mais fortes, se não tivermos dispostos a sustentar todo esse sistema ele certamente cairá.

         Vamos pedir por mais do mesmo? Mais estado e mais políticos na nossa vida? Até quando vamos acreditar que ações voluntárias são ruins? Que a raça humana não é capaz o suficiente de mudar o mundo para melhor com ações de indivíduos? Se o estado é responsável por regular e fiscalizar as pessoas, quem fiscaliza os reguladores?

         Pensem nas melhoras coisas que aconteceram nos últimos 20 anos. Se fizer uma lista é muito improvável que o governo seja responsável por algum desses acontecimentos fantásticos. A capacidade que o mercado tem em oferecer bens é excitante e incrível. Certamente o mercado é capaz de fornecer serviços tidos como básicos, mas isso não será permitido pelo status quo e nem por aqueles que acham que mais estado traz mais prosperidade.

         De nada  adianta nos tornarmos uma geração de manifestantes, mas que de fato não luta por algo que mudará esse país. Liberdade é uma palavra meio nova por aqui, mas não devemos deixar de sonhar e mudar o nosso país.Somente indivíduos agem e a complexidade em viver num mundo de sete bilhões de pessoas não pode ser planejada centralmente como se nossas vidas fossem somente uma ferramenta na hora de eleger um político.

         Atos de violência são relativizados quando somos chamados de contribuintes pela Receita Federal e inventados quando pessoas voluntariamente interagem entre si. Experimentar a liberdade longe das amarras de burocratas pode ser o primeiro grande passo para um país prospero. Caso contrário, teremos mais do mesmo e seremos para sempre o Brasil do futuro.

----------------

Por fim, recomendo a leitura desse artigo escrito em 2002 mas que se mantém bastante atualizado. É sobre o espírito que assombra o Brasil: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=42